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REQ 309/2016 CAPADR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Daniel - PT/SE

Apresentação
08/11/2016

Ementa
Requer realização de Seminário, no dia 19 de novembro corrente no Município de Porto da Folha/SE, sobre a Regulamentação da LEI Nº 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016 que trata da liquidação da dívida dos pequenos agricultores, junto aos bancos oficiais. Para compor a Mesa devem ser convidados os representantes do BNB, BB, da Empresa de Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe - EMDAGRO, da Federação das Associações Comunitárias dos Produtores Rurais de Porto da Folha - FEACOM e do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, com a participação economista Gerson Teixeira, especialista nas questões agrárias e agrícolas e Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA, para, no Município de Porto da Folha, promover discussão a respeito dos encaminhamentos necessários às negociações.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/12/2016 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Requerimento n. 309/2016, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer realização de Seminário, no dia 19 de novembro corrente no Município de Porto da Folha/SE, sobre a Regulamentação da LEI Nº 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016 que trata da liquidação da dívida dos pequenos agricultores, junto aos bancos oficiais. Para compor a Mesa devem ser convidados os representantes do BNB, BB, da Empresa de Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe - EMDAGRO, da Federação das Associações Comunitárias dos Produtores Rurais de Porto da Folha - FEACOM e do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, com a participação economista Gerson Teixeira, especialista nas questões agrárias e agrícolas e Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA, para, no Município de Porto da Folha, promover discussão a respeito dos encaminhamentos necessários às negociações". Inteiro teor
09/11/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
19/11/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Evento realizado nesta data.
14/12/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2016 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária

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