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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 09/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
09/11/2016 às 10:49
Término
09/11/2016 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 24

  • REQ 297/2016 CAPADR - Requeiro que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater o prejuízo no setor de hortifrutigranjeiro, com a liquidação da Nobre Seguradora do Brasil S.A, pelo Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 298/2016 CAPADR - Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para discutir a liberação do porto de Vila do Conde, em Barcarena no Estado do Pará.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a ratificação de convite ao Ministro.

  • REQ 299/2016 CAPADR - Requeiro que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater à aplicação das Resoluções nº 80/2013 e 13/2016, da CAMEX, que dispõe sobre o direito de antidumping, incidente sobre a importação de alho, oriundo da República Popular da China.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 300/2016 CAPADR - Requer que seja realizada Audiência Pública na CAPADR, para discutir a situação das Vaquejadas.

    • Autor: MARCOS MONTES (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 301/2016 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater o quadro atual e as tendências do abastecimento dos alimentos que integram a dieta básica dos brasileiros.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 302/2016 CAPADR - Requer a inclusão de representante da CONTRAF - BRASIL/CUT Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no rol dos debatedores da Audiência Pública que será realizada nesta Comissão e que foi solicitada por meio do Requerimento nº 275 para debater sobre a regulamentação do trabalho de diarista e sobre o PL 7.242/2014.

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 303/2016 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a utilização da farinha do arroz e seus derivados.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 304/2016 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater e discutir sobre a importação do Leite no Brasil.

    • Autores: ASSIS DO COUTO (PDT-PR), Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB

  • REQ 305/2016 CAPADR => REQ 275/2016 CAPADR - Requer a inclusão do Ministério Público do Trabalho ao Requerimento 275/2016, aprovado nesta Comissão.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 306/2016 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº. 6420/2016 que "Institui o Programa de Qualidade na Produção, no Transporte e na Comercialização de Leite e dá outras providências".

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 307/2016 CAPADR - Requer a inclusão da Confederação da Agricultura e Pecuária - CNA ao Requerimento 275/2016, aprovado nesta Comissão.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 308/2016 CAPADR - Requer realização de reunião com delegação composta de parlamentares, membros do governo e empresários d área agrícola da Ucrânia.

    • Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 309/2016 CAPADR - Requer realização de Seminário, no dia 19 de novembro corrente no Município de Porto da Folha/SE, sobre a Regulamentação da LEI Nº 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016 que trata da liquidação da dívida dos pequenos agricultores, junto aos bancos oficiais. Para compor a Mesa devem ser convidados os representantes do BNB, BB, da Empresa de Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe - EMDAGRO, da Federação das Associações Comunitárias dos Produtores Rurais de Porto da Folha - FEACOM e do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, com a participação economista Gerson Teixeira, especialista nas questões agrárias e agrícolas e Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA, para, no Município de Porto da Folha, promover discussão a respeito dos encaminhamentos necessários às negociações.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 310/2016 CAPADR - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença dos representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (MAPA), do Ministério da Fazenda - (MF), do Ministério da Integração Nacional - (MI), do Banco Central do Brasil - (BACEN), do Banco do Brasil S.A. - (BB), da Caixa Econômica Federal - (CEF), do Banco da Amazônia (BASA), do Banco do Nordeste - (BNB), do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - (BNDES) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - (CNA), para discutir os efeitos da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.519/16.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2478/2011 - Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3660/2015 - Altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.

    • Autor: CABUÇU BORGES (PMDB-AP)
    • Relator: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3982/2015 - Autoriza a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores rurais e suas cooperativas ao amparo do Programa Nacional do Álcool - Proálcool.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4732/2016 - Concede descontos para as cooperativas de eletrificação rural na compra de energia.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5262/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5473/2016 - Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para isentar do Imposto Territorial Rural as florestas plantadas.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Beto Faro.

  • PL 5449/2016 - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para prever a subvenção econômica a produtores para a equalização do preço de aquisição de milho destinado à alimentação animal, em períodos de elevação dos custos de produção para patamares superiores aos de venda do produto final.

    • Autores: Covatti Filho (PP-RS), Dilceu Sperafico (PP-PR), Domingos Sávio (PSDB-MG), Evair Vieira de Melo (PV-ES), JORGINHO MELLO (PR-SC), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Alberto Fraga.

  • PFC 40/2011 - Propõe que a Comissão de Agricultura - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - fiscalize o impacto das medidas tomadas pelo Governo para o escoamento da produção agropecuária.

    • Autor: ABELARDO LUPION (DEM-PR)
    • Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 28/2015 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR promova a fiscalização dos atos do INCRA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA que promovem o desenvolvimento dos assentamentos rurais do Brasil, criando meios para propiciar melhorias e padronizar procedimentos para todos os assentamentos do Brasil.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 50/2015 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, por intermédio do Banco Central do Brasil - BACEN, promova a fiscalização dos atos financeiros praticados pelo Banco do Estado da Amazônia - BASA, referente à remuneração cobrada dos proponentes nos financiamentos a título de taxa de avaliação das garantias oferecidas no financiamento; taxa de análise dos projetos de financiamento; taxa de análise para renegociação de financiamentos inadimplentes, comparado ao que preconiza a Resolução nº 4.288, de 22 de novembro de 2013, do Banco Central do Brasil - BACEN.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado