EMO 3/2016 CDHM
Inteiro teor
Emenda ao Orçamento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Apresentação
18/10/2016
Ementa
Programa (2065): Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas.
Ação: Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos povos indígenas Isolados. Valor da Emenda: R$ 200.000.000,00.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/10/2016 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Apresentação da Emenda ao Orçamento n. 3/2016, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Programa (2065): Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas. Ação: Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos povos indígenas Isolados. Valor da Emenda: R$ 200.000.000,00". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/10/2016 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 18/10/2016 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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