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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 18/10/2016

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
18/10/2016 às 18:54
Término
18/10/2016 às 19:12
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 5

  • EMO 96/2016 CDHM - Programa (2064): Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Ação: Promoção dos direitos Humanos. Valor da Emenda: R$ 50.000.000,00.

    • Autor: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • EMO 2/2016 CDHM - Programa (2034): Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo. Ação: Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais. Valor da Emenda: R$ 50.000.000,00

    • Autor: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • EMO 3/2016 CDHM - Programa (2065): Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas. Ação: Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos povos indígenas Isolados. Valor da Emenda: R$ 200.000.000,00.

    • Autor: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • EMO 4/2016 CDHM - Programa (2064): Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Ação: Defesa dos Direitos Humanos. Valor da Emenda: R$ 50.000.000,00.

    • Autor: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • EMO 5/2016 CDHM - Programa (0581): Defesa da Ordem Jurídica Ação: Modernização das Instalações do Ministério Público do Trabalhador.

    • Autor: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.