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PL 6398/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Marco Maia - PT/RS

Apresentação
25/10/2016

Ementa
Denomina "Viaduto Prefeito Hugo Simões Lagranha" o viaduto localizado na BR-116 que dá acesso à cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
08/11/2016	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2017)	18/04/2017
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2017)	16/10/2017

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/10/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 6398/2016, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Denomina 'Viaduto Prefeito Hugo Simões Lagranha' o viaduto localizado na BR-116 que dá acesso à cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
08/11/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
09/11/2016	Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
09/11/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/16 PÁG 373 COL 01. Inteiro teor
12/04/2017	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
17/04/2017	Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2017)
25/04/2017	Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/09/2017	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor
04/10/2017	Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/10/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
06/10/2017	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
09/10/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/10/17 PÁG 342 COL 01, Letra A. Inteiro teor
11/10/2017	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
13/10/2017	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2017)
25/10/2017	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.