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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 04/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
04/10/2017 às 10:50
Término
04/10/2017 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PDC 709/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    Aprovada

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: João Derly (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8074/2014 - Institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mauro Lopes, apresentou voto em separado o Deputado Domingos Neto. O parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PDC 699/2017 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.048, de 10 de maio de 2017, que "Altera o decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias".

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5048/2016 - Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

    Aprovada com alterações

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Diego Andrade. O parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 6398/2016 - Denomina "Viaduto Prefeito Hugo Simões Lagranha" o viaduto localizado na BR-116 que dá acesso à cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6419/2016 - Denomina "Rodovia Janaína Borges de Oliveira" o trecho da BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7089/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade, próximo a todas as unidades de ensino situadas nas rodovias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7293/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre a aferição dos aparelhos e equipamentos utilizados pela autoridade de trânsito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9