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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/10/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
04/10/2017 às 10h50
Término:
04/10/2017 às 12h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 260/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a "Revisão da periodicidade dos exames oftalmológicos".

    • Autora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Diego Andrade.

  • REQ 261/2017 - Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão de convidados na Audiência Pública com auditores do Tribunal de Contas da União para discutir a respeito do descumprimento de investimentos, metas e contrapartidas de concessionárias de serviços públicos, Rodoviários e Ferroviários bem como aditamentos e prorrogações de contrato.

    • Autores: Jaime Martins (PSD-MG) , Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Diego Andrade.

  • REQ 262/2017 - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar os contratos de concessões nas rodovias federais.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Wilson Beserra, Laudívio Carvalho e Crhistiane de Souza Yared.

  • REQ 263/2017 - Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência para tratar da ampliação do Metro de Belo Horizonte/MG.

    • Autores: Diego Andrade (PSD-MG) , Laudivio Carvalho (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do deputado Laudívio Carvalho.

  • PDC 709/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: João Derly (REDE-RS)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 709/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: João Derly (REDE-RS)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8074/2014 - Institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mauro Lopes, apresentou voto em separado o Deputado Domingos Neto. O parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PDC 699/2017 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.048, de 10 de maio de 2017, que "Altera o decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)
    • Relator: Wilson Beserra (PMDB-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2766/2015 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e nas embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas.

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Parecer: pela aprovação deste.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Christiane de Souza Yared.

  • PL 5048/2016 - Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Diego Andrade. O parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 5563/2016 - Acrescenta os incisos I e II e altera o § 2° do art. 26 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001.

    • Autor: Professor Sérgio de Oliveira (PSD-PR)
    • Relator: Wilson Beserra (PMDB-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Diego Andrade.

  • PL 6398/2016 - Denomina "Viaduto Prefeito Hugo Simões Lagranha" o viaduto localizado na BR-116 que dá acesso à cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6419/2016 - Denomina "Rodovia Janaína Borges de Oliveira" o trecho da BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7089/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade, próximo a todas as unidades de ensino situadas nas rodovias.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7293/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre a aferição dos aparelhos e equipamentos utilizados pela autoridade de trânsito.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 3743/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do serviço de transporte coletivo disponibilizarem em seus carros, metrôs e trens, aparelhos sistema de Wi-Fi.

  • PL 4541/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias aéreas a oferecer gratuitamente serviço de "web check in".

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Wilson Beserra
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 5366/2016 - Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se houver efetuado pagamento de tarifa, no mesmo local, nos vinte minutos anteriores.

    • Autora: Renata Abreu (PTN-SP)
    • Relator: Wilson Beserra (PMDB-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.