REQ 5392/2016 => PL 7581/2014 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA
Acessóri o de:
Identificação da Proposição
Apresentação
25/10/2016
Ementa
Requer a constituição de Comissão Especial, a fim de criarmos o Marco Regulatório do Transporte de Turismo e Fretamento.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/10/2016 |
Plenário ( PLEN
)
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 5392/2016, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a constituição de Comissão Especial, a fim de criarmos o Marco Regulatório do Transporte de Turismo e Fretamento". |
| 31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/10/2016 |
Plenário ( PLEN )
|
| 31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|