REQ 69/2016 CCULT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Chico D'angelo - PT/RJ
Apresentação
20/10/2016
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A Lei Rouanet e os mecanismos de fomento para o desenvolvimento da cultura brasileira".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/11/2016 |
Cultura ( CCULT )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/10/2016 |
Cultura ( CCULT )
|
| 09/11/2016 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 06/12/2016 |
Cultura ( CCULT )
|