SOA 3/2016 CLP Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A

Apresentação
18/10/2016

Ementa
Sugere emenda ao Projeto de Lei 18/2016-CN - Lei Orçamentária Anual 2017, destinada à capacitação de mão-de-obra e instalações de energia solar e eólica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2016 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/10/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP n. 3/2016, pela Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, que: "Sugere emenda ao Projeto de Lei 18/2016-CN - Lei Orçamentária Anual 2017, destinada à capacitação de mão-de-obra e instalações de energia solar e eólica". Inteiro teor
18/10/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação.
18/10/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Orlando Silva
18/10/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/10/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Emenda encaminhada à CMO.
21/10/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 18/10/2016 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária