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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 18/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Chico Lopes

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Chico Lopes

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Orlando Silva

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
18/10/2016 às 16:36
Término
18/10/2016 às 16:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • SOA 1/2016 CLP - Sugere emenda ao Projeto de Lei 18/2016-CN - Lei Orçamentária Anual 2017, destinada à aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos, para geração de eletricidade em unidades públicas de ensino.

    Rejeitada

    • Autor: da Greenpeace do Brasil
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

  • SOA 2/2016 CLP - Sugere emenda ao Projeto de Lei 18/2016-CN - Lei Orçamentária Anual 2017, destinada ao pagamento de bolsa ao trabalhador com contrato de trabalho suspenso.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

  • SOA 3/2016 CLP - Sugere emenda ao Projeto de Lei 18/2016-CN - Lei Orçamentária Anual 2017, destinada à capacitação de mão-de-obra e instalações de energia solar e eólica.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

  • SOA 4/2016 CLP - Sugere emenda ao Projeto de Lei 18/2016-CN - Lei Orçamentária Anual 2017, destinada à implantação de Laboratórios Públicos de Fabricação Digital - FABLAB Público.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto de Tecnologia Social
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

  • SOA 5/2016 CLP - Sugere emenda ao Projeto de Lei 18/2016-CN - Lei Orçamentária Anual 2017, destinada à capacitação dos profissionais de Segurança Pública do Brasil.

    Rejeitada

    • Autor: da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

  • SOA 6/2016 CLP - Sugere emenda ao Projeto de Lei 18/2016-CN - Lei Orçamentária Anual 2017, destinada ao aparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

  • SUG 74/2016 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater "A Conjuntura Política da Segurança e Medicina do Trabalho".

    Aprovada

    • Autor: da Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 79/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização da Audiência Pública "Bullying - reprove esta prática" para debater resultado de pesquisa nacional realizada no ambiente educacional com adolescentes e jovens LGBT.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 85/2016 CLP - Requer a realização de Evento de Comemoração dos quinze anos de criação da Comissão de Legislação Participativa - CLP.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado