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REQ 28/2016 CMULHER Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/10/2016

Ementa
Propõe a apresentação, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de Projeto de Lei que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/02/2017 COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/10/2016

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento n. 28/2016, pelas Deputadas Gorete Pereira (PR-CE) e Zenaide Maia (PR-RN), que: "Propõe a apresentação, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de Projeto de Lei que 'Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'". Inteiro teor
25/10/2016

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
07/02/2017

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )

  • Projeto de lei nº 6405/2016, de autoria da CMulher, apresentado na SGM em 25/10/16.
  • Arquivada
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 25/10/2016 - 11h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/10/2016 - 15h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária