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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 25/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
25/10/2016 às 11:33
Término
25/10/2016 às 12:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 12

  • REQ 28/2016 CMULHER - Propõe a apresentação, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de Projeto de Lei que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

    • Autoras: Gorete Pereira (PR-CE), ZENAIDE MAIA (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 29/2016 CMULHER - Requer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a publicação de cartilha que trata da temática "A importância da Primeira Infância".

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 30/2016 CMULHER => REQ 24/2016 CMULHER - Requer a substituição dos nomes dos convidados para o Requerimento nº 24 de 2016 de minha autoria, aprovado em 04/10/2016, para realização de Audiência Pública para discutir ações de combate e prevenção à violência sexual virtual contra as mulheres.

    • Autoras: DÂMINA PEREIRA (PSL-MG), Laura Carneiro (PMDB-RJ), Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração.

      Alteração: Subscrito pelas deputadas Dâmina Pereira e Soraya Santos.

  • REQ 31/2016 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a humanização do luto materno.

    • Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 32/2016 CMULHER - Requer a realização de audiência pública conjunta dessa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o caso Gracinha.

    • Autoras: ANA PERUGINI (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Gorete Pereira (PR-CE), Luizianne Lins (PT-CE), MOEMA GRAMACHO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Alteração: Subscrito pelas deputadas Gorete Pereira e Moema Gramacho.

  • PL 2577/2015 - Tipifica a conduta de a mulher imputar fato ilícito a seu companheiro com a finalidade de obter privilégio na ação da guarda de menores.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.

  • PL 3437/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a realização de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin
    • Relatora: Gorete Pereira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 2362/2015 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, para garantir o direito à cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à mulher vítima de violência doméstica da qual tenham resultado sequelas físicas.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.

    • 1

      Parecer lido pela dep. Moema Gramacho.

  • PL 5345/2016 - Acrescenta à Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, dispositivo que estimula a participação das mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária em cursos oferecidos por intermédio da Bolsa-Formação.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.

  • PL 4924/2016 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.

  • PL 4528/2016 - Esclarece que o namoro insere-se no âmbito protetivo do sistema de combate à violência contra a mulher, acrescentando o inciso IV no caput do art. 5º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.

  • PL 4614/2016 - Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, ou seja, aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.