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REQ 130/2016 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/10/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 2.452/11, que "Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/10/2016 MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/10/2016

MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 130/2016, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 2.452/11, que 'Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal'". Inteiro teor
18/10/2016

MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão do Deputado Ricardo Izar do Juiz Federal, Anderson Furlan e Dra.Vânia Plaza Nunes, médica veterinária . Os Deputados Adilto Sachetti, Valdir Colatto e Nilto Tatto subscreveram.
26/10/2016

MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Evento realizado com a seguinte programação:
    - ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA, Juiz Federal da Seção Judiciária de Maringá - PR, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;
    - CARLA MOLENTO, Presidente da Comissão de Ética, Bioética e Bem-estar Animal (CEBEA) e Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária;
    - VÂNIA DE FÁTIMA PLAZA NUNES, Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal;
    - LEONARDO DIAS ALMEIDA, Advogado da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ;
    - SÉRGIO MOURA CARNEIRO DE NOVAES, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha - ABQM;
    - LEONARDO FEITOSA MARINHO, Representante da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha - ABQM;
    - THIAGO DIAS DO AMARAL, Representante dos Vaqueiros do Norte de Minas;
    - RICARDO FRANCO, Empresário;
    - EIDER EDUARDO SALDANHA LEANDRO, Presidente da Associação dos Médicos Veterinários de Equídeos da Bahia - AMVEBA;
    - ANTONIO EURICO VIEIRA TRAVASSOS, Professor Zootecnista, Juiz de Equipamentos e Bem-Estar do Animal;
    - HENRIQUE CARVALHO, Representante da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ;
    - MARCELO BORGES ANDRADE, Proprietário do MBA Leilões
    - ANÍBAL FERREIRA MARCELINO JÚNIOR, Leiloeiro Rural;
    - LUÍSA MELL, Presidente do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e Meio Ambiente - ILM
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 18/10/2016 - 11h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária