REQ 5311/2016 => PL 2289/2015 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/10/2016

Ementa
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2289/2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/11/2016 Indefiro o Requerimento n. 5.311/2016, uma vez que o Projeto de Lei n. 2.289/2015 encontra-se pendente de apreciação pela Comissão Especial que deve ser constituída para a análise da proposição, em consonância com o art. 34, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual ainda não reúne condições para figurar na Ordem do Dia do Plenário. Encaminhe-se o expediente, por cópia, à Coordenação de Comissões Temporárias. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5311/2016, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2289/2015". Inteiro teor
21/11/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 5.311/2016, uma vez que o Projeto de Lei n. 2.289/2015 encontra-se pendente de apreciação pela Comissão Especial que deve ser constituída para a análise da proposição, em consonância com o art. 34, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual ainda não reúne condições para figurar na Ordem do Dia do Plenário. Encaminhe-se o expediente, por cópia, à Coordenação de Comissões Temporárias. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
22/11/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/11/2016