REQ 5302/2016 => PL 4910/2016 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/10/2016

Ementa
Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.910, de 2016, para que seja incluída a Comissão do Esporte - CESPO - no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
19/10/2016 Defiro o Requerimento n. 5.302/2016, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.910/2016, para incluir a análise pela Comissão do Esporte. Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.910/2016: Às CESPO, CDC, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5302/2016, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que: "Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.910, de 2016, para que seja incluída a Comissão do Esporte - CESPO - no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. ". Inteiro teor
19/10/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 5.302/2016, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.910/2016, para incluir a análise pela Comissão do Esporte. Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.910/2016: Às CESPO, CDC, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor
19/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/10/2016