PAR 53 MPV73516 => MPV 735/2016 Inteiro teor
Parecer de Comissão


Situação:

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Mista da MPV 735/2016

Apresentação
05/10/2016

Ementa
PARECER nº 53, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 735/2016, sobre a Medida Provisória nº 735, de 2016, que "Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/10/2016 MPV73516 ( MPV73516 )
Apresentação do Parecer de Comissão n. 53 MPV73516, pela Comissão Mista da MPV 735/2016.

        

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Data Andamento
05/10/2016

MPV73516 ( MPV73516 )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 53 MPV73516, pela Comissão Mista da MPV 735/2016. Inteiro teor