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PFC 94/2016 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Viação e Transportes (CVT)


Identificação da Proposição

Apresentação
20/09/2016

Ementa
Propõe que a Comissão de Viação e Transportes - CVT, realize com o Tribunal de Contas da União - TCU, auditoria com o intuito de avaliar a eficiência dos contratos de concessão de rodovias federais no Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/09/2016 À Comissão de Viação e TransportesProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/09/2016 Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de Viação e TransportesProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária
08/05/2019 COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PR-CE)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES   ( CVT ) 13/09/2017 - Relatório Prévio, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela implementação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/09/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Oficio nº 132/2016, da Comissão de Viação e Transportes, que Solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, e art. 61, inciso 1, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, em anexo, de autoria do Deputado Hugo Leal, para que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realize, com o auxílio do Tribunal de contas da União - TCU, auditoria com o intuito de avaliar a eficiência dos contratos de concessão de rodovias federais no Brasil. Inteiro teor
20/09/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 94/2016, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Propõe que a Comissão de Viação e Transportes - CVT, realize com o Tribunal de Contas da União - TCU, auditoria com o intuito de avaliar a eficiência dos contratos de concessão de rodovias federais no Brasil". Inteiro teor
26/09/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Viação e TransportesProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
27/09/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/09/16 PÁG 60 COL 01. Inteiro teor
28/09/2016

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
18/10/2016

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ)
13/09/2017

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CVT, pelo Deputado Marcelo Matos (PHS-RJ). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela implementação. Inteiro teor
20/09/2017

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
10/10/2017

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Ofício P. nº 295/2017 encaminhado ao TCU.
14/10/2017

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Recebimento do Aviso nº 1060-GP/TCU informando que a PFC foi autuada como processo TC 029.001/2017-0 naquele órgão. Inteiro teor
26/04/2018

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Recebimento do Aviso nº 203- Seses TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão nº 878/2018. Inteiro teor
31/01/2019

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Matos, deixou de ser membro da Comissão
08/05/2019

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PR-CE)
26/11/2019

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

Sessões e Reuniões
  • 20/09/2017 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária