REQ 409/2016 CSSF
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Flavinho - PSB/SP
Apresentação
13/09/2016
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a possibilidade de aborto nos casos de gestantes infectadas pelo zika vírus.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/12/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada. Reunião de audiência pública realizada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/09/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 05/10/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 07/12/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|