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REQ 407/2016 CSSF => PL 3139/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Christiane de Souza Yared - PR/PR

Apresentação
12/09/2016

Ementa
Requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3139.2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2017 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/09/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 407/2016, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que: "Requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3139.2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros". Inteiro teor
19/09/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 411/2016, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que: "Requer a inclusão de Representante da Força Associativa Nacional - FAN à audiência pública solicitada pelo requerimento 407/2016, que visa debater o projeto de lei 3139/2015, apresentada à essa Comissão". Inteiro teor
05/10/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelos deputados Silas Freire, Pompeo de Mattos e Sóstenes Cavalcante. Com a inclusão do Sr. Márcio Coriolano, como representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg).
05/10/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 411/2016 da Sra. Christiane de Souza Yared que requer a inclusão de Representante da Força Associativa Nacional - FAN à audiência pública solicitada pelo requerimento 407/2016, que visa debater o projeto de lei 3139/2015, apresentada à essa Comissão.
31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 05/10/2016 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/09/2016 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões