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REQ 258/2016 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leo de Brito - PT/AC

Apresentação
29/08/2016

Ementa
Solicita Informações ao Tribunal de Contas da União quanto aos impactos e disposições decorrentes do Processo n° TC 000.517/2016-0, Acórdão n° 775/2015 - TCU de 06/04/2016, sobre as Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Reservas Extrativistas - Resex e Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS), a partir dos parâmetros trazidos na respectiva justificação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado, vez que a fiscalização foi integralmente atendida e encerrada no Tribunal de Contas da União

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 258/2016, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Solicita Informações ao Tribunal de Contas da União quanto aos impactos e disposições decorrentes do Processo n° TC 000.517/2016-0, Acórdão n° 775/2015 - TCU de 06/04/2016, sobre as Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Reservas Extrativistas - Resex e Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS), a partir dos parâmetros trazidos na respectiva justificação". Inteiro teor
05/10/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
06/10/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 153/2016-CFFC/P, datado de 05.10.2016, ao Senhor Presidente do TCU, Aroldo Cedraz, solicitando informações nos termos do REQ nº 258/2016-CFFC.
10/10/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 855-GP/TCU, de 07.10.2016, informando que o referido expediente foi autuado como processo nº TC-028.623/2016-9.
10/05/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso 320 - GP/TCU com cópia do Acórdão 608/2017 proferido pelo Plenário na sessão de 29/3/17, nos autos do processo TC 028.623/2016-9, considerando integralmente atendida a solicitação e arquivando o processo. Inteiro teor
16/05/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 025/2017-CFFC-S, datado de 11.05.2017, ao Gabinete do Deputado Leo de Brito, com a cópia do Aviso nº 320-GP/TCU.
04/09/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivado, vez que a fiscalização foi integralmente atendida e encerrada no Tribunal de Contas da União
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Sessões e Reuniões
  • 05/10/2016 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/09/2016 - 11h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/08/2016 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões