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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
29/08/2016

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre a decisão de suspender o Programa Brasil Alfabetizado.

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
06/10/2016	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Protocolada solicitação de numeração junto à SGM. RIC nº 2295, solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
29/08/2016	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Apresentação do Requerimento n. 257/2016, pelo Deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre a decisão de suspender o Programa Brasil Alfabetizado". Inteiro teor
05/10/2016	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Adelmo C. Leão.
06/10/2016	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Protocolada solicitação de numeração junto à SGM. RIC nº 2295, solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação.
28/12/2016	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Recebido o Ofício 1ªSec/RI/I/nº 3878/16, de 27.12.2016, o qual encaminha cópia do Ofício nº 304/2016-GM/MEC, datado de 16.12.2016, em resposta ao RIC nº 2295/2016.
10/01/2017	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Enviado o Ofício nº 001/2017/CFFC-S, datado de 09.01.2017, ao Gabinete do Deputado Moisés Diniz, o qual encaminha cópia do Ofício nº 304/2016-GM/MEC, de 16.12.2016, em resposta ao RIC nº 2295/2016.

REQ 257/2016 CFFC