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PL 4671/1998 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Jair Meneguelli - PT/SP

Apresentação
01/07/1998

Ementa
Disciplina a instalação, uso e manutenção de sistemas de injeção de combustível, sondas de controle de mistura, conversores catalíticos, sistemas de escapamento de gases em veículos automotores e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/09/1998 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 16 09 98 PAG 22711 COL 01. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 18/03/2002

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/1998

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JAIR MENEGUELLI.
04/08/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL : A CVT, CEIC, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ART. 24, II.
05/08/1998

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CVT.
16/09/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 16 09 98 PAG 22711 COL 01. Inteiro teor
28/10/1998

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS DE EMENDAS : 05 SESSÕES A PARTIR DO DIA 30 10 98 .
  • RELATOR DEP MOREIRA FRANCO.
11/11/1998

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0186 COL 01.
25/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
18/03/1999

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
23/03/1999

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • RELATOR DEP MARIO NEGROMONTE.
29/03/1999

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
14/04/1999

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

23/06/1999

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARIO NEGROMONTE.
    APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO DEP CARLOS SANTANA, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEP CHICO DA PRINCESA E DOMICIANO CABRAL E, EM SEPARADO, DO DEP MARIO NEGROMENTE.
    (PL. 4671-A/98).
    DCD 16 09 99 PAG 42194 COL 01.
09/08/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Tramitando na comissão
09/09/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • RELATOR DEP EMERSON KAPAZ.
13/09/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
17/09/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
22/10/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE MACHADO.
15/08/2000

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOSÉ MACHADO.
04/10/2000

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Vista ao Deputado Alex Canziani.
22/03/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
27/03/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator: Dep. Arolde de Oliveira
28/11/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

05/12/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alex Canziani
10/12/2001

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Encaminhado à CDCMAM
  • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 870/2001-CEIC.
10/12/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Recebimento pela CDCMAM.
04/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
  • Parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio publicado no DCD de 08/12/01, Letra B, Parcial.
05/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
14/03/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Designado Relator, Dep. José Borba
15/03/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
25/03/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 8
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Sessões e Reuniões
  • 05/12/2001 - 09h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

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