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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 05/12/2001

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos (nº 5)
Início:
05/12/2001 às 10h25
Término:
05/12/2001 às 10h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 72/2001 - Propõe que a Comissão de Economia, Indústria e Comércio oficie ao Banco Central para que baixe instrução normativa às instituições bancárias, determinando o cumprimento das normas editadas pela Medida Provisória nº 2.176-78, de 26 de julho de 2001.

    • Autores: Jurandil Juarez (PMDB-AP) , Gerson Gabrielli (PFL-BA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 73/2001 - Requer a realização de audiência pública para discutir a Desoneração da Folha de Pagamentos, com a presença do Ministro do Trabalho, Francisco Dornelles.

    • Autor: Gerson Gabrielli (PFL-BA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 1382/1995 - Estabelece diretrizes para a desconcentração industrial.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4671/1998 - Disciplina a instalação, uso e manutenção de sistemas de injeção de combustível, sondas de controle de mistura, conversores catalíticos, sistemas de escapamento de gases em veículos automotores e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jair Meneguelli (PT-SP)
    • Relator: Arolde de Oliveira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alex Canziani
  • PL 2179/1999 - Prevê a elaboração e a aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como requisitos prévios para a implantação de estabelecimentos comerciais de grande porte em áreas urbanas.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Márcio Fortes.
  • PL 4445/2001 - Dispõe sobre a proibição da importação, fabricação e comercialização de produtos, de qualquer natureza, destinados ao público infanto-juvenil, reproduzindo a forma de cigarro e similares.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jurandil Juarez.
  • PL 4598/2001 - Dispõe sobre a padronização dos dispositivos de operação e sinalização de elevadores elétricos em todo o País.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5155/2001 - Dispõe sobre a equalização de juros pelo Tesouro Nacional nos empréstimos feitos a microempresas e empresas de pequeno porte com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Márcio Fortes.