REQ 253/2016 CFFC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Zeca Dirceu - PT/PR
Apresentação
24/08/2016
Ementa
"Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização dos Programas Federais, a requisição de documentos, a realização de audiências públicas, notadamente, com titulares e substitutos responsáveis pelos programas federais, visitas técnicas seguidas de mesas redondas, nos estados de RS, PR, SC, SP, RJ, ES, MG, GO, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA, PA, AM, RR. RO, AC, AP, TO, MT, MS e Distrito Federal, bem como inspeções conjuntas com o Tribunal de Contas da União-TCU. Requer ainda solicitação ao TCU de relação dos programas federais e das obras em andamento, paralisada ou em execução."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/10/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/08/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 05/10/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 06/10/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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Sessões e Reuniões
- 05/10/2016 - 10h00
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Ordinária
- 13/09/2016 - 11h00
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Ordinária
- 30/08/2016 - 10h00
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião Deliberativa Ordinária