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RIC 2123/2016 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Severino Ninho - PSB/PE

Apresentação
23/08/2016

Ementa
Solicita informações ao Ministro da Justiça e Cidadania, Sr. ALEXANDRE DE MORAES, sobre a receptividade e atenção do Governo a Refugiados, de quantos estrangeiros se encontram nessa condição no País, da procedência, dos recursos aplicados e medidas de apoio a eles destinadas


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
31/08/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/10/2016 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3638/16, de 11 de outubro de 2016.
13/09/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2123/2016, pelo Deputado Severino Ninho (PSB-PE), que: "Solicita informações ao Ministro da Justiça e Cidadania, Sr. ALEXANDRE DE MORAES, sobre a receptividade e atenção do Governo a Refugiados, de quantos estrangeiros se encontram nessa condição no País, da procedência, dos recursos aplicados e medidas de apoio a eles destinadas". Inteiro teor
24/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
31/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
31/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 01/09/16 PÁG 107 COL 01. Inteiro teor
31/08/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
09/09/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3521/2016, ao Ministro da Justiça e Cidadania.
  • Prazo para Resposta Externas (de 10/09/2016 a 10/10/2016)
13/09/2016

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
10/10/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1311/2016 - MJ, de 04 de outubro de 2016, do Ministério da Justiça e Cidadania.
13/10/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3638/16, de 11 de outubro de 2016.
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Sessões e Reuniões
  • 13/09/2016 - 16h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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