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RIC 1717/2016 - Requer solicitação de informações ao Srs. Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministro de Estado da Fazenda.

RIC 1718/2016 - Requer solicitação de informações ao Srs. Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministro de Estado da Fazenda.

RIC 1803/2016 - Requeiro o envio de Requerimento de Informações ao Ministério das Cidades acerca do cumprimento das especificações mínimas das unidades habitacionais entregues no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), conforme as Portarias do Ministério das Cidades que regulamentam o Programa.

RIC 1827/2016 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Ministro da Justiça acerca do Processo de Demarcação da Terra Indígena Dourados-Amambaí - MS, conforme especifica.

RIC 1828/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, sobre todos os contratos firmados pela empresa Pool Engenharia Serviços e Comércio Ltda., de propriedade do empresário Efraim Braga Bezerra, com a Eletrobrás Distribuição Amazonas, entre os anos de 2003 e 2016.

RIC 1829/2016 - Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Cultura acerca da participação do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental em empreendimentos imobiliários habitacionais públicos e privados

RIC 1830/2016 - Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre fornecimento de medicamentos e outras ações para o tratamento da Fibrose Cística.

RIC 1831/2016 - Requer informações ao Ministro de Estado chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, sobre a reunião entre o Presidente interino Michel Temer e Eduardo Cosentino da Cunha, ocorrida na residência oficial do Sr. Presidente da República interino.

RIC 1832/2016 - Requer informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre a implantação do Projeto de Irrigação Pontal, pela Codevasf.

RIC 1833/2016 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro do Esporte, a respeito do cancelamento do edital que prevê investimentos no esporte de alto rendimento especificamente em modalidades olímpicas.

RIC 1834/2016 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Casa Civil, a respeito da mudança da logomarca da Presidência da República pelo Governo Interino.

RIC 1835/2016 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, a respeito dos recursos que foram aplicados no Programa Mais Médicos, esclarecendo, ainda, quantos médicos foram contratados pelo Programa, o critério de contratação e o custo unitário dos médicos.

RIC 1836/2016 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro do Planejamento, a respeito dos recursos que foram aplicados no Programa Mais Médicos, esclarecendo, ainda, quantos médicos foram contratados pelo Programa, o critério de contratação e o custo unitário dos médicos.

RIC 1837/2016 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro das Cidades, a respeito dos recursos que foram aplicados no Movimento Sem Terra e Movimento Sem Teto, esclarecendo, ainda, o que foi feito no âmbito destes Movimentos durante os últimos 13 anos.

RIC 1838/2016 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a respeito dos recursos que foram aplicados no Movimento Sem Terra e Movimento Sem Teto, esclarecendo, ainda, o que foi feito no âmbito destes Movimentos durante os últimos 13 anos.

RIC 1839/2016 - Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 115, inciso I, e 116, ambos do Regimento Interno desta Casa, que, ouvida a Mesa, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda que informe o motivo, apresentando planilha de custos de manutenção da Agência em referência e benefícios e impactos sociais esperados com o fechamento da Agência da Receita Federal localizada no município de Macau/RN.

RIC 1840/2016 - Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações a respeito dos contratos de arrendamento de imóveis rurais da União, jurisdicionados ao Exército Nacional e administrados pelo Comando Militar do Sul e pelo Comando da 3ª Região Militar - 3ª RM, localizados no Campo de Instrução denominado Barão do São Borja - CIBSB, em Rosário do Sul e Cacequi (RS), atualmente objeto de litígio entre as partes.

RIC 1841/2016 - Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre os impactos da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre as políticas públicas que especifica.

RIC 1842/2016 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Justiça e Cidadania, para esclarecimentos a Edição da Portaria nº 611, de 10 de Junho de 2016, que paralisa o funcionamento de diversas áreas por 90 dias.

RIC 1843/2016 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Casa Civil, para esclarecer a cerca da "intenção manifesta do Governo Interino de extinguir a Empresa Brasil de Comunicação."

RIC 1844/2016 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, para esclarecer se há ações da pasta referente à denúncia de monitoramento do ex-presidente Lula.

RIC 1845/2016 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Deputado Federal Ricardo Barros.

RIC 1846/2016 - Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado das Cidades, Sr. Bruno Araújo, sobre contratos firmados com a empresa Cine Group, nos últimos treze anos.

RIC 1847/2016 - Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro Interino do Turismo, Sr. Alberto Alves, sobre contratos firmados com a empresa Cine Group, nos últimos treze anos.

RIC 1848/2016 - Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Ricardo Barros, sobre contratos firmados com a empresa Cine Group, nos últimos treze anos.

RIC 1849/2016 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Casa Civil, para esclarecimentos sobre a destinação de verbas federais ao Estado do Rio de Janeiro, que declarou estado de calamidade pública.

RIC 1850/2016 - Requer informações ao Ministro das Cidades sobre os critérios técnicos utilizados na Resolução Contran nº 611, de 2016.

RIC 1851/2016 - Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à danosa política de conteúdo local na indústria do petróleo.

RIC 1852/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Senhor Gilberto Kassab, sobre a edição do DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2016, que "Autoriza a transferência indireta da concessão de serviço de radiodifusão de sons e imagens outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A., nos Municípios e cidade que menciona".

RIC 1853/2016 - Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre os cálculos que levaram à revisão do estoque da dívida do Município de São Paulo, em amparo à Lei Complementar nº 148, de 2014 e à Lei Complementar nº 151, de 2015.

RIC 1854/2016 - Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Mendonça Filho, acerca das ações empreendidas por aquele Ministério com vistas ao atendimento dos alunos com deficiência visual no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

RIC 1855/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação referentes ao Programa Ciência sem Fronteiras.

RIC 1856/2016 - Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.

RIC 1857/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informações sobre a gestão administrativa, financeira e orçamentária, bem como sobre acordos e contratos firmados com credores, devedores e fornecedores, pela Amazonas Energia, subsidiária da Eletrobras, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

RIC 1858/2016 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às medidas de segurança adotas pela Caixa Econômica Federal nos sorteios lotéricos de sua competência.

RIC 1859/2016 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, que esclareçam quanto à edição do Decreto publicado em 24 de junho de 2016.

RIC 1860/2016 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da Repúbilca sobre as indicações e nomeações em empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias.

RIC 1861/2016 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a alteração de dados biográficos do intelectual Paulo Freire no site Wikipédia, por computadores sob administração do SERPRO.

RIC 1862/2016 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, quanto à aplicação de valor repassado ao Governo do Rio de Janeiro para garantir a segurança durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

RIC 1863/2016 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o Ato de revogação da chamada pública nº 02/2016.

RIC 1864/2016 - Solicita ao Ministério da Saúde que se encaminhem todas as informações em relação a reuniões, atas e deliberações que ocorreram sobre a Consulta Pública nº 87 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), publicada no D.O.U. de 5 de outubro de 2015, a qual abria prazo para que fossem apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios e exigências para avaliação toxicológica de agrotóxicos, componentes e afins.

RIC 1865/2016 - Solicita ao Ministério do Meio Ambiente todas as informações sobre o processo de reavaliação do ingrediente ativo Tiametoxam e cópia integral do respectivo processo.

RIC 1866/2016 - Solicita informações ao Ministro interino da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles, sobre alterações na biografia de Paulo Freire no website Wikipédia realizadas por meio de computadores do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

RIC 1867/2016 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contratos com empresas terceirizadas da Petrobras.

RIC 1868/2016 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministro Gilberto Kassab sobre o cumprimento das metas dos indicadores de qualidade de Rede estabelecidas pela Resolução nº 575/2011 da ANATEL.

RIC 1869/2016 - Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Educação, com o intuito de que sejam enviados à Câmara dos Deputados os dados referentes ao envio de uma frota de 23 ônibus escolares ao Município de Maceió

RIC 1870/2016 - Requer Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a liberação de substâncias sem testes clínicos''

RIC 1871/2016 - Requer, nos termos da Constituição da República, art. 50, § 2º, e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em especial ao art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda informações sobre processo de recuperação judicial da Usina Santa Helena e outras.

RIC 1872/2016 - Requer, ao Ministro da Fazenda, sejam solicitadas informações sobre os procedimentos que vêm sendo adotados para a concessão de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social.

RIC 1873/2016 - Requer, ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, que sejam solicitadas informações sobre os procedimentos para concessão de benefícios previdenciários pela autarquia vinculada a essa pasta ministerial.

RIC 1874/2016 - Solicita informações acerca das providências tomadas pelo Ministério da Saúde relativas à assistência à saúde das pessoas com imunodeficiência primária.

RIC 1875/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Cidadania informações relativas à arrecadação e utilização dos recursos do Fundo Nacional do Idoso.

RIC 1876/2016 - Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implantação e do funcionamento da estratégia do pré-natal do parceiro.

RIC 1877/2016 - Requer informações ao Ministro das Cidades sobre as obras do Programa Minha Casa Minha Vida.

RIC 1878/2016 - Solicita ao Sr. Ministro da Justiça e Cidadania informações a respeito das providências administrativas tomadas para que o Estado Brasileiro garanta, de maneira imediata e adequada por meio da efetivação de contribuição financeira voluntária, a preservação das atividades de proteção e promoção dos direitos humanos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), acometida atualmente por grave crise financeira. Solicita, ainda, informações sobre a existência de previsão de contribuição a ser realizada no presente exercício financeiro pelo Estado Brasileiro, em face da situação emergencial da CIDH.

RIC 1879/2016 - Solicita ao Sr. Ministro das Relações Exteriores informações a respeito das providências administrativas tomadas para que o Estado Brasileiro garanta, de maneira imediata e adequada por meio da efetivação de contribuição financeira voluntária, a preservação das atividades de proteção e promoção dos direitos humanos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), acometida atualmente por grave crise financeira. Solicita, ainda, informações sobre a existência de previsão de contribuição a ser realizada no presente exercício financeiro pelo Estado Brasileiro, em face da situação emergencial da CIDH.

RIC 1880/2016 - Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações a respeito das providências administrativas tomadas para que o Estado Brasileiro garanta, de maneira imediata e adequada por meio da efetivação de contribuição financeira voluntária, a preservação das atividades de proteção e promoção dos direitos humanos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), acometida atualmente por grave crise financeira. Solicita, ainda, informações sobre a existência de previsão de contribuição a ser realizada no presente exercício financeiro pelo Estado Brasileiro, em face da situação emergencial da CIDH.

RIC 1881/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre as supostas fraudes nos testes de poluentes de carro à diesel.

RIC 1882/2016 - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o cumprimento das metas previstas no programa denominado "Luz para Todos".

RIC 1883/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

RIC 1884/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas

RIC 1885/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas

RIC 1886/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas

RIC 1887/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Borba, no Estado do Amazonas

RIC 1888/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas

RIC 1889/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Coari, no Estado do Amazonas

RIC 1890/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Codajas, no Estado do Amazonas

RIC 1891/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas

RIC 1892/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas

RIC 1893/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas

RIC 1894/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas

RIC 1895/2016 - vSolicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas

RIC 1896/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas

RIC 1897/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas

RIC 1898/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre o andamento dos trabalhos de fiscalização da Anatel, no Estado do Pará.

RIC 1899/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas

RIC 1900/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas

RIC 1901/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Maués, no Estado do Amazonas

RIC 1902/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas

RIC 1903/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas

RIC 1904/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas

RIC 1905/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas

RIC 1906/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas

RIC 1907/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas

RIC 1908/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas

RIC 1909/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas

RIC 1910/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o cronograma das obras, valor já desembolsado e seu estágio do programa de investimento em aeroporto, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas

RIC 1911/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

RIC 1912/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas

RIC 1913/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.

RIC 1914/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.

RIC 1915/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.

RIC 1916/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 1917/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

RIC 1918/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

RIC 1919/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

RIC 1920/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

RIC 1921/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.

RIC 1922/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

RIC 1923/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

RIC 1924/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Borba, no Estado do Amazonas.

RIC 1925/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.

RIC 1926/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Carauarí, no Estado do Amazonas.

RIC 1927/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

RIC 1928/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.

RIC 1929/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Coari, no Estado do Amazonas.

RIC 1930/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Codajas, no Estado do Amazonas.

RIC 1931/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.

RIC 1932/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Envira, no Estado do Amazonas.

RIC 1933/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas

RIC 1934/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.

RIC 1935/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

RIC 1936/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

RIC 1937/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.

RIC 1938/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

RIC 1939/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 1940/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.

RIC 1941/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.

RIC 1942/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.

RIC 1943/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

RIC 1944/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

RIC 1945/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.

RIC 1946/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

RIC 1947/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

RIC 1948/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.

RIC 1949/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Maués, no Estado do Amazonas.

RIC 1950/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Nhamunda, no Estado do Amazonas.

RIC 1951/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 1952/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

RIC 1953/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

RIC 1954/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

RIC 1955/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas.

RIC 1956/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.

RIC 1957/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.

RIC 1958/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.

RIC 1959/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.

RIC 1960/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

RIC 1961/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.

RIC 1962/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

RIC 1963/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Silves, no Estado do Amazonas.

RIC 1964/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

RIC 1965/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

RIC 1966/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

RIC 1967/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

RIC 1968/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.

RIC 1969/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.

RIC 1970/2016 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

RIC 1971/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas

RIC 1972/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas

RIC 1973/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas

RIC 1974/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Anori, no Estado do Amazonas

RIC 1975/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas

RIC 1976/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Atalaia Norte, no Estado do Amazonas

RIC 1977/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas

RIC 1978/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas

RIC 1979/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas

RIC 1980/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas

RIC 1981/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas

RIC 1982/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas

RIC 1983/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas

RIC 1984/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Borba, no Estado do Amazonas

RIC 1985/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas

RIC 1986/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas

RIC 1987/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas

RIC 1988/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas

RIC 1989/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas

RIC 1990/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Coari, no Estado do Amazonas

RIC 1991/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Codajas, no Estado do Amazonas

RIC 1992/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas

RIC 1993/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Envira, no Estado do Amazonas

RIC 1994/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas

RIC 1995/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas

RIC 1996/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas

RIC 1997/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas

RIC 1998/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas

RIC 1999/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas

RIC 2000/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas

RIC 2001/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas

RIC 2002/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas

RIC 2003/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas

RIC 2004/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas

RIC 2005/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas

RIC 2006/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas

RIC 2007/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas

RIC 2008/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas

RIC 2009/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Maués, no Estado do Amazonas

RIC 2010/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Nhamunda, no Estado do Amazonas

RIC 2011/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas

RIC 2012/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas

RIC 2013/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas

RIC 2014/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas

RIC 2015/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas

RIC 2016/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas

RIC 2017/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas

RIC 2018/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas

RIC 2019/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas

RIC 2020/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Silves, no Estado do Amazonas

RIC 2021/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas

RIC 2022/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas

RIC 2023/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas

RIC 2024/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas

RIC 2025/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas

RIC 2026/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas

RIC 2027/2016 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas

RIC 2028/2016 - Solicita as informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Cidadania sobre as medidas e procedimentos adotados para garantir a segurança durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

RIC 2029/2016 - Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca dos recursos da União repassados aos Municípios do ABC paulista destinados à edificação de obras públicas de infraestrutura que se encontram paralisadas ou em atraso.

RIC 2030/2016 - Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, informações sobre os débitos previdenciários dos Municípios.

RIC 2031/2016 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o posicionamento daquela pasta acerca da obrigatoriedade de submissão dos militares inativos das Forças Armadas aos testes de avaliação de aptidão psicológica a que faz menção o inciso III do caput art. 4º da Lei nº 10.826, de 2003.

RIC 2032/2016 - Solicita ao Ministério da Educação informações sobre processos em curso na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação.

RIC 2033/2016 - Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, acerca do descumprimento de preceito constitucional que determina o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios.

RIC 2034/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, sobre o repasse de recursos ao Estado do Rio de Janeiro para a realização dos Jogos Olímpicos.

RIC 2035/2016 - Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre a observância ao artigo 11 da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016 que instituiu o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).

RIC 2036/2016 - Requer informações ao Ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre o programa denominado "Pacto da Mobilidade", especialmente em relação aos investimentos no valor de R$ 769 milhões, destinados a projetos de mobilidade urbana na região metropolitana da cidade de São Paulo, Osasco e Guarulhos.

RIC 2037/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Mendonça Filho, a respeito da divulgação oficial dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, ano 2015.

RIC 2038/2016 - Requer informações acerca da atuação do Inmetro na fiscalização de acessibilidade em relação ao serviço de transporte coletivo.

RIC 2039/2016 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) informações a respeito das declarações publicadas pela imprensa sobre as finalidades deste gabinete e sua atuação em relação aos movimentos de propósitos sociais ou reivindicatórios.

RIC 2040/2016 - Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, seja encaminhado ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, Pedido de cópia, capa a capa, do processo administrativo relativo à PORTARIA Nº 11, DE 21 DE JULHO DE 2016, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, acerca da suspensão dos 186.106 (cento e oitenta e seis mil e cento e seis) registros de pescadores profissionais artesanais.

RIC 2041/2016 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Alexandre de Moraes, Ministro da Justiça e Cidadania sobre a atuação de empresas de segurança privada.

RIC 2042/2016 - Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que informe a listagem de obras financiadas, total ou parcialmente, com recursos do BNDES no estado do Maranhão e seus municípios.

RIC 2043/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que informe os montantes, discriminados, por ente federado, de eventuais repasses de recursos ocorridos, a quaisquer títulos, no mês de abril de 2016 direcionados ao estado do Maranhão e a seus municípios

RIC 2044/2016 - Solicita do Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações quanto à queda de repasses para construção de terminais fluviais no Amazonas.

RIC 2045/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre os repasses do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, previsto na Lei nº 10.633 de 27 de dezembro de 2002.

RIC 2046/2016 - Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor José Serra, sobre a aplicabilidade da Circular Telegráfica n° 94443/375, de 7 de maio de 2014, que estabeleceu, nas embaixadas e consulados brasileiros, a concessão de vistos, sem prévia consulta, para nacionais de países localizados em áreas conflagradas e que reconhecidamente servem de abrigo a grupos terroristas internacionais e seus agentes.

RIC 2047/2016 - Requer esclarecimentos do Ministro de Estado da Fazenda a respeito dos cálculos que levaram à revisão do estoque da dívida do Município de São Paulo, em amparo à Lei Complementar nº 148, de 2014 e à Lei Complementar nº 151, de 2015.

RIC 2048/2016 - Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o grupo que mutilava cães vira-latas para venda como animais de raça no Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo.

RIC 2049/2016 - Requer informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre as obras de duplicação, restauração e implantação de obras de arte especiais na rodovia BR-153/SP, no perímetro urbano de São José do Rio Preto.

RIC 2050/2016 - Nos termos da Constituição Federal e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a Vossa Excelência, seja encaminhado ao Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República.

RIC 2051/2016 - Requer informações sobre recursos liberados para a União Nacional dos Estudantes - UNE

RIC 2052/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte sobre suposto esquema criminoso, investigado pela Polícia Federal, de malversação de recursos públicos destinados às Confederações Esportivas.

RIC 2053/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do acompanhamento dos limites da despesa de pessoal, conforme preconiza a Lei Complementar nº 101/2000, pela Secretaria do Tesouro Nacional, no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2015.

RIC 2054/2016 - Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a manutenção de embaixadas e consulados brasileiros em países da África e do Caribe.

RIC 2055/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Meio Ambiente sobre Processo de Avaliação da Fauna que reconheceu as espécies de peixes e invertebrados ameaçados de extinção.

RIC 2056/2016 - Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca da situação dos educandos das áreas direta ou indiretamente atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais.

RIC 2057/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

RIC 2058/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

RIC 2059/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.

RIC 2060/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.

RIC 2061/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Apui, no Estado do Amazonas.

RIC 2062/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 2063/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

RIC 2064/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

RIC 2065/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

RIC 2066/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

RIC 2067/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.

RIC 2068/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

RIC 2069/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.

RIC 2070/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Borba, no Estado do Amazonas.

RIC 2071/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 2072/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.

RIC 2073/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.

RIC 2074/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

RIC 2075/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.

RIC 2076/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Coari, no Estado do Amazonas.

RIC 2077/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Codajas, no Estado do Amazonas.

RIC 2078/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Eirunepe, no Estado do Amazonas.

RIC 2079/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Envira, no Estado do Amazonas.

RIC 2080/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

RIC 2081/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.

RIC 2082/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

RIC 2083/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

RIC 2084/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.

RIC 2085/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

RIC 2086/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

RIC 2087/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 2088/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.

RIC 2089/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.

RIC 2090/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas

RIC 2091/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

RIC 2092/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

RIC 2093/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.

RIC 2094/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

RIC 2095/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.

RIC 2096/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Maués, no Estado do Amazonas.

RIC 2097/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Nhamunda, no Estado do Amazonas.

RIC 2098/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 2099/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

RIC 2100/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.

RIC 2101/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

RIC 2102/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas.

RIC 2103/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.

RIC 2104/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.

RIC 2105/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.

RIC 2106/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

RIC 2107/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

RIC 2108/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.

RIC 2109/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Silves, no Estado do Amazonas.

RIC 2110/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.

RIC 2111/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

RIC 2112/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

RIC 2113/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.

RIC 2114/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.

RIC 2115/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.

RIC 2116/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.

RIC 2117/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca dos passaportes diplomáticos concedidos pelo ministério às autoridades brasileiras.

RIC 2119/2016 - Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário sobre estruturação da rede de serviços de proteção social básica e a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no município de Severínia-SP.

RIC 2120/2016 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre a obra da construção da creche Proinfância Tipo1, no município de Severínia-SP.

RIC 2121/2016 - Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, relativas ao processo de ratificação da Convenção sobre o Trabalho Marítimo, de 2006.

RIC 2122/2016 - Requer informações do Ministro do Trabalho, relativas ao processo de ratificação da Convenção sobre o Trabalho Marítimo, de 2006.

RIC 2123/2016 - Solicita informações ao Ministro da Justiça e Cidadania, Sr. ALEXANDRE DE MORAES, sobre a receptividade e atenção do Governo a Refugiados, de quantos estrangeiros se encontram nessa condição no País, da procedência, dos recursos aplicados e medidas de apoio a eles destinadas

RIC 2124/2016 - Solicita informações ao Sr. Secretário Nacional de Segurança Pública a respeito de dados estatísticos quanto a ocorrência de incêndios no Brasil.

RIC 2125/2016 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os indicadores e a classificação fiscal efetuados pela Secretaria de Tesouro Nacional.

RIC 2126/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas

RIC 2127/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

RIC 2128/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.

RIC 2129/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.

RIC 2130/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.

RIC 2131/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.

RIC 2132/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.

RIC 2133/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.

RIC 2134/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

RIC 2135/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.

RIC 2136/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.

RIC 2137/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.

RIC 2138/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.

RIC 2139/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Boca do ACRE, no Estado do Amazonas.

RIC 2140/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Borba, no Estado do Amazonas.

RIC 2141/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.

RIC 2142/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.

RIC 2143/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.

RIC 2144/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.

RIC 2145/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.

RIC 2146/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Coari, no Estado do Amazonas.

RIC 2147/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Codajas, no Estado do Amazonas.

RIC 2148/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Eirunepe, no Estado do Amazonas.

RIC 2149/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Envira, no Estado do Amazonas.

RIC 2150/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

RIC 2151/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.

RIC 2152/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.

RIC 2153/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

RIC 2154/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.

RIC 2155/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.