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REQ 161/2016 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vanderlei Macris - PSDB/SP ,  Izalci Lucas - PSDB/DF

Apresentação
08/08/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a Reforma Previdenciária dos Militares- "Fundo de Previdência Militar", com a participação dos seguintes convidados: Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa; Marcelo Fernando Bórsio, Professor pós-doutor em Direito da Seguridade Social; Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência Social; e Marcelo de Siqueira Freitas, Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2018 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2016

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 161/2016, pelos Deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Izalci (PSDB-DF), que: "
    Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a Reforma Previdenciária dos Militares- 'Fundo de Previdência Militar', com a participação dos seguintes convidados: Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa; Marcelo Fernando Bórsio, Professor pós-doutor em Direito da Seguridade Social; Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência Social; e Marcelo de Siqueira Freitas, Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil'.
    ". Inteiro teor
09/08/2016

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento, com a substituição, no rol de convidados, do Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, pelo General Joaquim Silva e Luna, Secretário-Geral do Ministério da Defesa,
01/02/2018

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 09/08/2016 - 14h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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