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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Momento do descerramento da foto da dep.Jô Moraes na galeria de expresidentes da comissão.

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
09/08/2016 às 15h02
Término:
09/08/2016 às 15h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 161/2016 - Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a Reforma Previdenciária dos Militares- "Fundo de Previdência Militar", com a participação dos seguintes convidados: Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa; Marcelo Fernando Bórsio, Professor pós-doutor em Direito da Seguridade Social; Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência Social; e Marcelo de Siqueira Freitas, Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil".

    • Autores: Vanderlei Macris (PSDB-SP) , Izalci (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a substituição, no rol de convidados, do Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, pelo General Joaquim Silva e Luna, Secretário-Geral do Ministério da Defesa,
  • MSC 453/2015 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 4721/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 262, do Decreto-lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para afastar a incidência da modalidade culposa nas hipóteses de crime de dano praticado por militar estadual ou distrital em serviço.

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
  • PL 196/2015 - Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)