Versões para impressão

REQ 5009/2016 => PL 5864/2016 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jhonatan de Jesus - PRB/RR

Apresentação
08/08/2016

Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5864/2016 que "dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
18/08/2016 Indefiro o Requerimento n. 5.009/2016, uma vez que o Projeto de Lei n. 5.864/2016 está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Encaminhe-se o expediente, por cópia, à Comissão Especial destinada a proferir parecer à proposição em epígrafe. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/08/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro o Requerimento n. 5.009/2016, uma vez que o Projeto de Lei n. 5.864/2016 está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Encaminhe-se o expediente, por cópia, à Comissão Especial destinada a proferir parecer à proposição em epígrafe. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5009/2016, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5864/2016 que 'dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências". Inteiro teor
18/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 5.009/2016, uma vez que o Projeto de Lei n. 5.864/2016 está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Encaminhe-se o expediente, por cópia, à Comissão Especial destinada a proferir parecer à proposição em epígrafe. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se. Inteiro teor
22/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/08/2016
  Versões para impressão