REQ 244/2016 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/08/2016

Ementa
Requer informações ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Cotas da União, acerca da celebração de contratos e gestão com organizações sociais por entes públicos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/08/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado nos termos do art. 104 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/08/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 244/2016, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que: "Requer informações ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Cotas da União, acerca da celebração de contratos e gestão com organizações sociais por entes públicos". Inteiro teor
09/08/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
18/08/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Decisão do Presidente, Leo de Brito, pelo arquivamento da proposição nos termos do art. 104 do RICD.
  • Arquivado nos termos do art. 104 do RICD.
Sessões e Reuniões
  • 09/08/2016 - 14h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária