REQ 30/2016 PL485016 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/08/2016

Ementa
Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. SALO DE CARVALHO, Professor Adjunto de Direito Penal, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor Colaborador do curso de Pós-Graduação (Mestrado em Direito) da Universidade Federal de Santa Maria. "Visiting Professor" do Programa de Pós-Graduação em "Derechos Humanos y Desarrollo" da Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, ES), para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/08/2016

Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 30/2016, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. SALO DE CARVALHO, Professor Adjunto de Direito Penal, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor Colaborador do curso de Pós-Graduação (Mestrado em Direito) da Universidade Federal de Santa Maria. 'Visiting Professor' do Programa de Pós-Graduação em 'Derechos Humanos y Desarrollo' da Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, ES), para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016". Inteiro teor
02/08/2016

Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2019

Comissão Especial - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )

  • Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).
Sessões e Reuniões
  • 02/08/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos"

    Reunião Deliberativa Ordinária