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COMISSÃO ESPECIAL - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO 02/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Alexandre Serfiotis por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Alexandre Serfiotis

Início da Eleição do 2º e 3º Vice Presidentes.

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
02/08/2016 às 15:08
Término
02/08/2016 às 16:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 44

  • REQ 1/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer à esta Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Exmo. Sr. Juiz Federal, Doutor Sergio Moro.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Vanderlei Macris e Sandes Júnior.

  • REQ 2/2016 PL485016 - Requer a realização de Encontro Regional, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil a matéria objeto desta douta Comissão Especial.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Sandes Júnior.

  • REQ 3/2016 PL485016 - Requer sejam convidados a comparecerem à esta Comissão Especial, em reunião de audiência pública, os Promotores do Ministério Público de São Paulo, Doutores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Fábio Sousa e Sandes Júnior.

  • REQ 4/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer à esta Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Doutor Carlos Ayres Britto.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Sandes Júnior.

  • REQ 5/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer à esta Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Doutor Joaquim Barbosa.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Ricardo Izar, Vanderlei Macris, Fábio Sousa, Aliel Machado, Aluisio Mendes e Sandes Júnior.

  • REQ 6/2016 PL485016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção, sendo convidados Deltan Martinazzo Dallagnol, Representante do Ministério Público Federal; Sérgio Moro, Juiz Federal do TRF da 4° Região; Roberson Pozzobom, Procurador da República; e Diogo Castor de Mattos, Procurador do Ministério Público Federal.

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Ricardo Izar, Vanderlei Macris e Sandes Júnior.

  • REQ 7/2016 PL485016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção, sendo convidados Joice Hasselman, Jornalista; Carla Zambelli, do movimento Nas Ruas; e Dr. Julio Marcelo de Oliveira, Procurador do TCU.

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Sandes Júnior.

  • REQ 8/2016 PL485016 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE aos senhores excelentíssimos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, para contribuírem, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão.

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Aluisio Mendes, Vanderlei Macris, e Sandes Júnior.

  • REQ 9/2016 PL485016 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE aos senhores Deltan Dellagnol e Sérgio Moro, para contribuírem, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão.

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2016 PL485016 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE ao senhor Procurador Hélio Telho e ao senhor Juiz Márlon Reis, para contribuírem, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão.

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer à esta Comissão Especial o Exmo. Sr. Juiz Federal, Doutor Sergio Moro.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2016 PL485016 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE ao Senhor Dr. Leandro Daiello e à Senhora Dra. Erika Marena, para contribuírem, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão.

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Aluisio Mendes.

  • REQ 13/2016 PL485016 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE ao Exmo. Senhor Doutor Lucas Rocha Furtado para contribuir com o bom andamento desta Comissão.

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. juiz SÉRGIO FERNANDO MORO, a fazer uma explanação sobre a importância da aprovação do PL 4.850/2016, para as investigações da Operação da Lava Jato.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. Procurador DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL, para fazer uma ampla exposição sobre ao PL 4.850/2016.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 16/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o jurista MODESTO CARVALHOSA, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Fábio Sousa.

  • REQ 17/2016 PL485016 - Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidados os Senhores juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, para debater sobre a matéria objeto desta douta Comissão Especial

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2016 PL485016 - Requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, tendo como convidados Diogo Roberto Ringenberg, Procurador do Ministério Público de Contas de Santa Catarina; Júlio Marcelo, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; e Lucieni Pereira da Silva, Auditora Federal de Controle Externo-Área de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 19/2016 PL485016 - Requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, sendo convidados Ela Wiecko, Vice-Procuradora-geral da República; Roberto Livianu, Promotor de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo; Roberto Romano, Professor de Ética e Filosofia na UNICAMP; Heleno Torres, Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP; e Rita Biason, Professora de Instituições Políticas Brasileiras na Unesp/Câmpus de Franca.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 20/2016 PL485016 - Requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção tendo como convidado o Exmo. Sr. Juiz Federal, do TRF da 4° Região, Dr.Sérgio Moro.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 21/2016 PL485016 - Requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção, tendo como convidados Deltan Martinazzo Dallagnol, Representante do Ministério Público Federal; e Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador do Ministério Público Federal.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração.

      ALTERAÇÃO: Incluídos como convidados o Representante da Polícia Rodoviária Federal, Sr. João Carlos Lanzi, e o Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Sr. Pedro Cavalcanti, por sugestão do autor.

  • REQ 22/2016 PL485016 - Requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção tendo como convidado o Exmo. Sr. Juiz Federal, do TRF da 4° Região, Dr. Anderson Furlan

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Ricardo Izar.

  • REQ 23/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Presidente da OAB Nacional, Sr. CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Fábio Sousa e Mauro Pereira.

  • REQ 24/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Sr. AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 25/2016 PL485016 - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de convite ao Sr. Rudinei Marques, para contribuir, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 26/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. Gustavo Badaró, professor associado de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo; o Sr. Antenor Madruga, advogado e ex-coordenador da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro -ENCCLA; e o Professor Cláudio Pereira de Souza Neto - professor da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Gama Filho e Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB.

    • Autora: ANGELA ALBINO (PCdoB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 27/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. Geraldo Prado, notável jurista, especialista na seara penal, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 28/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. Juarez Cirino dos Santos, notável jurista, professor acadêmico, especialista na seara penal, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 29/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. Marcelo Semer, Juiz de Direito do Estado de São Paulo, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 30/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. SALO DE CARVALHO, Professor Adjunto de Direito Penal, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor Colaborador do curso de Pós-Graduação (Mestrado em Direito) da Universidade Federal de Santa Maria. "Visiting Professor" do Programa de Pós-Graduação em "Derechos Humanos y Desarrollo" da Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, ES), para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 31/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. Flavio Antônio da Cruz, Juiz Federal da Seção Judiciária do Paraná, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 32/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. MARCELO LAVENERE, Jurista e ex-Presidente da OAB nacional, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 33/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. MAURICIO DIETER, Jurista e Professor da USP, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 34/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. JUAREZ TAVARES, Procurador da República aposentado e professor da UERJ, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 35/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. VALDIR MOYSÉS SIMÃO, ex-Ministro-Chefe da CGU - Controladoria-Geral da União, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 36/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Exmo. Sr. RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, Procurador Geral da República, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Vanderlei Macris, Fábio Sousa e Carlos Marun.

  • REQ 37/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Exmo. Sr. LÊNIO LUIZ STRECK, Procurador de Justiça Aposentado, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 38/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO, Procurador da República, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Aluísio Mendes.

  • REQ 39/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Exmo. Sr. JORGE HAGE, ex-Ministro-Chefe da CGU - Controladoria-Geral da União, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 40/2016 PL485016 - Requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. JOSÉ GERALDO DE SOUSA JÚNIOR, Jurista e ex-Reitor da UnB, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 41/2016 PL485016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao 4850/2016, que dispõem sobre as 10 medidas de combate à corrupção, sendo convidados o Juiz Federal Dr. Roberto Veloso, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; e o Dr. José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR.

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 42/2016 PL485016 - Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n° 4.850/2016, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração.

      ALTERAÇÃO: Incluído como convidados representantes do Colégio Notarial do Brasil e de Entidades ou Instituições do meio acadêmico, por solicitação do autor, e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE, por solicitação do Deputado Fábio Souza.

  • REQ 43/2016 PL485016 - Requer sejam convidados a comparecer em audiência pública nesta Comissão para contribuir no desenvolvimento dos trabalhos deste Colegiado os senhores Beto Vasconcelos, ex-Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; Fernando Fernandes, Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense e; José Henrique Torres, Juiz de Direito, Professor de Direito Penal da PUC-CAMPINAS; Rafael Valim, Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 44/2016 PL485016 - Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Dr. Vladimir Barros Aras.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Fábio Sousa.