SUG 70/2016 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho Nacional de Saúde

Apresentação
26/07/2016

Ementa
Sugere Projeto de Lei que cria o "Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2016 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/07/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 70/2016, pelo Conselho Nacional de Saúde, que: "Sugere Projeto de Lei que cria o 'Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca'". Inteiro teor
01/08/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
26/10/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, na forma do Projeto Lei que apresenta. Inteiro teor
23/11/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Sessões e Reuniões
  • 23/11/2016 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/11/2016 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária