REQ 160/2016 CVT => PL 3372/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/07/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que "altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2017 VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 18/04/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/07/2016

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 160/2016, pelos Deputados Hugo Leal (PSB-RJ) e Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que 'altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos'". Inteiro teor
05/10/2016

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a subscrição do Dep. Cleber Verde e com a inclusão da Associação Nacional dos Transportes Urbanos e dos Srs. Denise Fabiane Monteiro Valentini, Alex Sandro Rodrigues, Antônio Marcos Oliveira do Nascimento e Estevan Venturini Cabau.
18/04/2017

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 18/4/2017.
04/05/2017

VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 18/04/2017.
Sessões e Reuniões
  • 05/10/2016 - 07h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/09/2016 - 06h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/09/2016 - 11h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária