RIC 1872/2016 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
13/07/2016

Ementa
Requer, ao Ministro da Fazenda, sejam solicitadas informações sobre os procedimentos que vêm sendo adotados para a concessão de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/08/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 12/08/16 PÁG 166 COL 01.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/10/2016 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3612/16, de 5 de outubro de 2016.
13/09/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/07/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1872/2016, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Requer, ao Ministro da Fazenda, sejam solicitadas informações sobre os procedimentos que vêm sendo adotados para a concessão de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social". Inteiro teor
14/07/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
10/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
11/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 12/08/16 PÁG 166 COL 01. Inteiro teor
11/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 12/08/16 PÁG 166 COL 01. Inteiro teor
16/08/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
01/09/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3504/2016, ao Ministro da Fazenda.
  • Prazo para Resposta Externas (de 02/09/2016 a 03/10/2016)
13/09/2016

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
03/10/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 379/MF, de 03 de outubro de 2016, do Ministério da Fazenda.
06/10/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3612/16, de 5 de outubro de 2016.
Sessões e Reuniões
  • 13/09/2016 - 16h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária