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EMR 1 CDC => PL 2849/2015 Inteiro teor
Emenda de Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Carvalho - PRB/SP

Apresentação
06/07/2016

Ementa
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores a informar o histórico de preços dos produtos e serviços ofertados em promoção.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2016 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2016

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
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