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REQ 118/2016 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
06/07/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da aplicação da Instrução Normativa n°001/2015 do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental de vários empreendimentos públicos e privados, tais como obras de infraestrutura, e em especial dos empreendimentos habitacionais e imobiliários.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/12/2018 COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )
Arquivado, evento não realizado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2016

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 118/2016, pela Deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da aplicação da Instrução Normativa n°001/2015 do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental de vários empreendimentos públicos e privados, tais como obras de infraestrutura, e em especial dos empreendimentos habitacionais e imobiliários". Inteiro teor
13/07/2016

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).
  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
18/12/2018

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Arquivado, evento não realizado.
Sessões e Reuniões
  • 13/07/2016 - 11h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 13/07/2016 - 06h30

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária