REQ 163/2016 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/07/2016

Ementa
Requer a realização de Seminário da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ para discutir a situação dos altos índices de violência e crimes de homicídio ligados à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens transexuais com a características de crimes de ódio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento n. 163/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Seminário da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ para discutir a situação dos altos índices de violência e crimes de homicídio ligados à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens transexuais com a características de crimes de ódio". Inteiro teor
30/08/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
31/01/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 30/08/2016 - 11h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/08/2016 - 11h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 08/08/2016 - 16h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária