REQ 237/2016 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/07/2016

Ementa
Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto ao valor repassado pelo Governo Federal ao Estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 2,9 bilhões, à Presidência, chefia de Gabinete e Ministro da Justiça.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 237/2016, pelo Deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), que: "Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto ao valor repassado pelo Governo Federal ao Estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 2,9 bilhões, à Presidência, chefia de Gabinete e Ministro da Justiça". Inteiro teor
06/07/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
07/07/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Protocolada solicitação de informação junto à SGM. RIC nº 1862, solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Cidadania.
22/08/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 115/2016-CFFC/P, datado de 18.08.2016, à Secretária Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, em resposta à solicitação de dilação de prazo para resposta ao Requerimento de Informação nº 1862/2016.
06/10/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Ofício 1ªSec/RI/I/nº 3598/16, datado de 04.10.2016, que encaminha cópia do Ofício nº 278/2016SEGOV-PR, de 28.09.2016, da Secretaria de Governo da Presidência da República.
13/10/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado o Ofício nº 159/2016/CFFC-P, de 11.10.2016, ao gabinete do Deputado Ezequiel Teixeira, com cópia do Ofício nº 278/2016SEGOV-PR, o qual encaminha cópia do Aviso nº 362/MF, e respectivos anexos, em resposta ao RIC nº 1862/2016.
  • Recebido o Ofício 1ªSec/RI/I/nº 3629/16, datado de 11.10.2016, que encaminha cópia do Aviso nº 1309/2016-MJ, de 04.10.2016, do Ministério da Justiça e Cidadania, em resposta ao RIC nº 1862/2016.
17/10/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 656/C.Civil/PR, de 14.10.2016, que encaminha o cópia do Aviso nº 363/MF e do Aviso nº 1277/2016-MJ, em resposta ao Requerimento nº 237/2016-CFFC.
17/01/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 06/07/2016 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária