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REQ 117/2016 CESPO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública sobre o balanço de 1 ano da aplicação da lei do futebol, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, n.º 13.155, de 04 de agosto de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/09/2016 Comissão do Esporte ( CESPO )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2016

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 117/2016, pelos Deputados César Halum (PRB-TO) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública sobre o balanço de 1 ano da aplicação da lei do futebol, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, n.º 13.155, de 04 de agosto de 2015". Inteiro teor
06/07/2016

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscrito pelos Deputados Andres Sanches, Roberto Góes e Silvio Torres. Aprovado
13/09/2016

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Audiência pública realizada.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 06/07/2016 - 14h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

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