REQ 233/2016 CFT => PL 6083/2013 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
30/06/2016

Ementa
Requerimento de impacto PL 6.083/13 - CFT


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 233/2016, pelo Deputado Osmar Serraglio, que: "Requer pedido de informações sobre a estimativa de renúncia de receitas do PL 6.083, de 2013". Inteiro teor
12/07/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhada a solicitação ao Ministério da Fazenda.
17/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator, Dep. Hildo Rocha. Inteiro teor