REQ 207/2016 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/06/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transporte para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/08/2016 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 207/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transporte para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar." Inteiro teor
06/07/2016

Comissão de Educação ( CE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
13/07/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Adendo ao Requerimento nº 207/16, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, para incluir, dentre os convidados, o Presidente da ANFAVEA, Sr. Antonio Carlos Botelho Megale; o Presidente do INMETRO, Sr. Luis Fernando Panelli Cesar; representante da Associação Extremo Sul Transporte Escolar da Cidade de São Paulo; e representante da Associação de Mães do Jr Angela.
30/08/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública Conjunta com CVT e CE realizada em 30/08/2016.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 06/07/2016 - 11h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/06/2016 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária