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EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 28/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 28/06/2016

Trechos por orador

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
28/06/2016 às 10:00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 201/2016 - Requer a realização de audiência pública para debater com a as entidades da Sociedade Civil, pesquisadores e CAPES a institucionalização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) enquanto política de Estado.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • REQ 202/2016 - Requer a realização Audiência Pública da Comissão de Educação, para celebrar os cinquenta anos da Recomendação da Unesco e OIT, de outubro de 1966 , acerca do estatuto dos professores e debater o cumprimento de suas diretrizes pelo Brasil.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • REQ 207/2016 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transporte para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
  • REQ 208/2016 - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos (as) Senhores (as) : Secretário de Educação Básica - SEB/MEC, Marcos Antônio Viegas Filho - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC, Luiz Roberto Alves - Representante do Conselho Nacional de Educação, Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Eduardo Deschamps - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, Priscila Cruz - Representante do movimento Todos pela Educação e Daniel Cara - Representante da Campanha Nacional pelo direito à Educação, para apresentação de trabalhos recentes do Tribunal de Contas da União na área da Educação.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
  • PL 4072/2015 - Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Bauer
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 7014/2013 - Dá nova redação ao art. 64 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Ademir Camilo (PROS-MG)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 885/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de Kit básico de Higiene pessoal nas escolas públicas e dá outras".

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Evandro Gussi
  • PL 1428/2015 - Altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • PL 1481/2015 - Dispõe sobre normas específicas para verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis e dá outras providências.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)
  • PL 1504/2015 - Modifica a Lei n.º 12.858, de 2013, alterando o artigo 1º, caput e §3º do artigo 2º da lei em questão, para acrescer a área de segurança pública na participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural, visando atender a disposição contida no art. 144 da Constituição Federal; altera a Lei. nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências

    • Autor: Silas Freire (PR-PI)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)
  • PL 1690/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Rogério Marinho (PSDB-RN)
  • PL 2483/2015 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Josi Nunes
  • PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes