REQ 4739/2016 => PL 442/1991 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/06/2016

Ementa
Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL n° 442/1991 da Câmara dos Deputados para exclusão da apreciação pelo Plenário.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/06/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o Requerimento n. 4.739/2016, em razão do deferimento do requerimento Requerimento n. 4.744/2016, nos termos do artigo 104 c/c o artigo 114, V, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/06/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4739/2016, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL n° 442/1991 da Câmara dos Deputados para exclusão da apreciação pelo Plenário". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4744/2016, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Requer a retirada de proposição". Inteiro teor
24/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o Requerimento n. 4.739/2016, em razão do deferimento do requerimento Requerimento n. 4.744/2016, nos termos do artigo 104 c/c o artigo 114, V, ambos do RICD.