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SUG 63/2016 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Instituto Doméstica Legal

Apresentação
20/06/2016

Ementa
Sugere que a Comissão de Legislação Participativa realize Audiência Pública para a comemoração de 1 (um) ano da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a "PEC das Domésticas", e para discussão da Mensagem Presidencial 132/2016, que dispõe sobre o tema.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2016 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Evento realizado. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 63/2016, pelo Instituto Doméstica Legal, que: "Sugere que a Comissão de Legislação Participativa realize Audiência Pública para a comemoração de 1 (um) ano da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a 'PEC das Domésticas', e para discussão da Mensagem Presidencial 132/2016, que dispõe sobre o tema". Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG)
24/06/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta. Inteiro teor
28/06/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10/11/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Evento realizado. Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 28/06/2016 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões