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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 28/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
28/06/2016 às 15:00
Término
28/06/2016 às 15:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • SUG 98/2008 CLP - Propõe Projeto de Lei sobre processo judicial de natureza meramente patrimonial para a regulamentação de multa.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 27/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a criação do Sistema Federal de Ouvidoria Pública.

    Aprovada

    • Autor: do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 56/2016 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.959/2010, que trata da regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista.

    Aprovada

    • Autor: da Federação Nacional dos Terapeutas
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 59/2016 CLP - Sugere realização de Audiência Pública, a fim de debater a PEC 412/2009, que trata da autonomia da Polícia Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 63/2016 CLP - Sugere que a Comissão de Legislação Participativa realize Audiência Pública para a comemoração de 1 (um) ano da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a "PEC das Domésticas", e para discussão da Mensagem Presidencial 132/2016, que dispõe sobre o tema.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Doméstica Legal
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 54/2015 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para um debate intitulado "Cerveja também é álcool".

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 70/2016 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as resoluções da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - 2ª CNATER.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 71/2016 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Sistema Prisional do Distrito Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 72/2016 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no Distrito Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 73/2016 CLP - Requer a realização de audiência pública a fim de discutir medidas que possam contribuir para o fortalecimento dos Ministérios Públicos de Contas.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 74/2016 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas para o rural brasileiro, que serão desenvolvidas pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 75/2016 CLP - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir os recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 76/2016 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater com as entidades da Sociedade Civil, pesquisadores e CAPES a institucionalização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SDL 1/2016 CLP - Sugere emenda ao Projeto de Lei nº 02/2016-CN (LDO/2017), destinada à aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos, em prédios públicos de ensino.

    • Autor: da Greenpeace do Brasil
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 3

      Em votação, a Sugestão de emenda foi aprovada.

    • 2

      O Deputado Luiz Couto proferiu a leitura do parecer oferecido à Sugestão de Emenda.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)