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REQ 60/2016 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Seguridade Social e Família para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/11/2016 COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 60/2016, pelas Deputadaas Marinha Raupp (PMDB-RO) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Seguridade Social e Família para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância". Inteiro teor
05/07/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado
03/11/2016

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Audiência Pública realizada em 06/07/2016.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 05/07/2016 - 13h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 28/06/2016 - 13h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária