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AVN 12/2016 CN Inteiro teor
Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União


Situação: Enviada ao Congresso Nacional


Identificação da Proposição

Autor
Tribunal de Contas da União

Apresentação
16/06/2016

Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2017 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado.
24/10/2017 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado TONINHO WANDSCHEER pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 012/2016-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre de 2015”, e envio ao arquivo.À SLCN.
16/06/2016 CN ( CN )
Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União n. 12/2016, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre de 2015".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2016

CN ( CN )

  • Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União n. 12/2016, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre de 2015". Inteiro teor
16/06/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

12/09/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, o Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR)
03/10/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Toninho Wandscheer Inteiro teor
  • VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Inteiro teor
24/10/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
24/10/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado TONINHO WANDSCHEER pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 012/2016-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre de 2015”, e envio ao arquivo.À SLCN.
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Sessões e Reuniões
  • 24/10/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/10/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/10/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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