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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 24/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
24/10/2017 às 15:40
Término
24/10/2017 às 16:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PLN 16/2017 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 58.594.866,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Valadares

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 29/2017 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 288.435.891,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • AVN 13/2017 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de Esgotamento sanitário de Porto Velho/RO.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Lasier Martins

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • AVN 19/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 10.028/00, art. 5º, I, Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • AVN 11/2016 CN - Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2º quadrimestre de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • AVN 12/2016 CN - Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre de 2015.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 2

  • PLN 15/2017 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 51.034.535,00, para o fim que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 9/2017 CMO - Requer que seja convidado o Sr. Sérgio Sá Leitão, Ministro da Cultura, para debater a situação orçamentária do Ministério e o apoio ao PL 7619/2017 que altera a Lei Rouanet.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.