Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 5550/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Marcos Rotta - PMDB/AM

Apresentação
14/06/2016

Ementa
Dispõe sobre o atendimento aos consumidores em estabelecimentos bancários.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/01/2023 Devido ao arquivamento do PL 3832/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3832/1997 o PL 2278/2011, o PL 7022/2013, o PL 7293/2014 e o PL 5550/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 1589/2011.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Devido ao arquivamento do PL 3832/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3832/1997 o PL 2278/2011, o PL 7022/2013, o PL 7293/2014 e o PL 5550/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 1589/2011.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5550/2016, pelo Deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), que: "Dispõe sobre o atendimento aos consumidores em estabelecimentos bancários". Inteiro teor
21/06/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4736/2016, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.550, de 2016, com o Projeto de Lei nº 1.137, de 1999". Inteiro teor
22/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3832/1997. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
23/06/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/16 PÁG 49 COL 01. Inteiro teor
24/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Requerimento n. 4.736/2016, conforme o seguinte teor: "Arquive-se, visto que os Projetos de Lei n. 5.550/2016 e n. 1.137/1999 já tramitam conjuntamente, pois ambos estão apensados ao Projeto de Lei n. 3.832/1997, cabeça do bloco. Publique-se. Oficie-se."
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
23/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1235/2019. Inteiro teor
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido ao arquivamento do PL 3832/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3832/1997 o PL 2278/2011, o PL 7022/2013, o PL 7293/2014 e o PL 5550/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 1589/2011.
  Versões para impressão